Organizações da sociedade civil apoiadas (2021–2025)
Meses de implementação (2021–2026)
Iniciativas juvenis financiadas pela linha YLI
Ano de conclusão do programa
O Programa IGUAL – Direitos e Democracia é uma iniciativa de promoção dos direitos humanos, da governação democrática e da participação cidadã em Moçambique. Lançado em Julho de 2021, é implementado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos.
Ampliar os espaços de participação cívica e reforçar a capacidade da sociedade civil de influenciar decisões públicas, com particular atenção às prioridades das mulheres e dos jovens. O programa actua em Cabo Delgado e nas províncias do vale do Zambeze, Sofala, Manica, Tete e Zambézia e desenvolve, a partir de Maputo, acções de âmbito nacional dirigidas à influência de políticas públicas.
Em Moçambique, a participação de mulheres e jovens nos processos de decisão continua limitada, sobretudo ao nível local. Nas zonas afectadas por conflito, como Cabo Delgado, os riscos agravam-se: defensores de direitos humanos, minorias sexuais, mulheres e crianças enfrentam violações para as quais nem sempre existem mecanismos de denúncia e protecção acessíveis.
A esta fragilidade junta-se o estreitamento do espaço cívico, que reduz a margem de actuação das organizações da sociedade civil e enfraquece a prestação de contas.
O IGUAL responde a este quadro apoiando organizações da sociedade civil de âmbito nacional, provincial e distrital formais e informais através de financiamento, desenvolvimento de capacidades institucionais, produção e disseminação de evidências e promoção de iniciativas colaborativas entre sociedade civil, governo, academia e sector privado. Até hoje, 17 organizações desenvolveram intervenções estratégicas nestas áreas.
Cinco anos de trabalho com organizações da sociedade civil em seis províncias.